Termos de uso
Válido a partir de 27/04/2026.
1. Introdução
Bem-vindo(a) à CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA, razão social Casa & Aromas, inscrita no CNPJ 26809328000147, com sede em Av. Josino José de Almeida, 761 - FarolândiaAracaju - SE, 49030-250 Loja, disponível em https://casaearomas.com.br. Este documento estabelece os Termos de Uso que regulam o acesso e a utilização do nosso site, loja virtual e plataformas operadas pela Loja.
Ao acessar ou utilizar a Loja, você ("Usuário" ou "você") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize a Loja.
2. Alterações nos termos
A CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação na Loja, com a data de revisão atualizada.
A continuidade do uso após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos revisados.
3. Conta do usuário
Ao criar uma conta, você se compromete a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
Notificar imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
Você é integralmente responsável pelas atividades realizadas em sua conta. A CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das suas credenciais.
4. Uso adequado
Ao utilizar a Loja, você concorda em não:
Utilizá-la para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.
Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
Transmitir vírus, códigos maliciosos ou conteúdo destrutivo.
Coletar informações pessoais de outros usuários sem autorização.
Publicar conteúdo discriminatório, ofensivo ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.
Interferir nos recursos de segurança da Loja.
Reproduzir, copiar, vender ou explorar partes da Loja sem autorização por escrito.
A violação destas disposições poderá resultar na rescisão imediata do seu acesso.
5. Compras e pagamentos
Ao efetuar uma compra, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas, completas e atualizadas. A CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos a seu critério.
Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Erros tipográficos, imprecisões ou omissões sobre descrições, preços, promoções ou disponibilidade poderão ser corrigidos a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido.
6. Produtos e serviços
Empenhamo-nos para exibir com precisão as informações, cores e imagens dos produtos. No entanto, não podemos garantir que a exibição no seu dispositivo seja perfeitamente fiel à realidade.
A CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA reserva-se o direito de limitar quantidades, restringir vendas por região ou descontinuar produtos a qualquer momento.
7. Política de privacidade
Durante a utilização da Loja, determinados dados pessoais poderão ser coletados e tratados conforme descrito em nossa Política de Privacidade. A utilização da Loja implica adesão à versão mais atualizada dessa Política.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes na Loja, incluindo textos, logotipos, ícones, imagens e layout, são de propriedade exclusiva da CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis aplicáveis.
Estes Termos não concedem qualquer licença ou direito de uso sobre essa propriedade intelectual, salvo o direito limitado de acessar e utilizar a Loja conforme aqui previsto.
9. Conteúdo do usuário
Ao publicar comentários, avaliações, mensagens ou sugestões na Loja, você concede à CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA uma licença gratuita e não exclusiva para exibir esse conteúdo em nossas plataformas e canais de comunicação.
Você declara que o conteúdo publicado é de sua autoria ou que possui as autorizações necessárias, e que não viola direitos de terceiros.
10. Isenção de garantias
A Loja e todos os produtos, serviços e conteúdos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
11. Limitação de responsabilidade
A CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Loja, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio.
12. Rescisão
A CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA poderá rescindir ou suspender seu acesso à Loja, sem aviso prévio, caso você descumpra qualquer disposição destes Termos. Você poderá encerrar sua relação com a Loja a qualquer momento, cessando a utilização dos serviços.
13. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca onde está localizada a sede da CASA & AROMAS COMÉRCIO LTDA para dirimir quaisquer controvérsias.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail casaearomas2025@gmail.com.